Pensão por Morte
Garantindo a proteção da sua família com suporte jurídico especializado em cada etapa.
Pensão por Morte: Direitos dos Dependentes
A pensão por morte é um benefício assegurado aos dependentes do trabalhador falecido segurado pelo INSS. Muitas famílias perdem esse direito por falta de orientação correta.
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Não sabe se você tem direito? Nossa equipe avalia sua situação sem custo e sem compromisso. Enviamos uma análise objetiva com as opções disponíveis para o seu caso.
Nossos Diferenciais
Cada detalhe do nosso atendimento foi pensado para que você se sinta seguro e bem orientado em todas as etapas.
Atendimento Humanizado
Tratamos cada cliente com atenção, empatia e respeito. Entendemos que por trás de cada processo existe uma história de vida.
Equipe Especializada
Advogados dedicados a cada área de atuação, com conhecimento aprofundado da legislação aplicável ao seu caso.
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Cada caso é único. Desenvolvemos a melhor estratégia jurídica considerando suas particularidades e objetivos.
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Processo do Início ao Fim
Assumimos a responsabilidade total pelo seu processo. Você não precisa se preocupar com burocracia ou prazos.
Perguntas sobre Pensão por Morte
Dependentes do segurado falecido: cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos (ou sem limite de idade se com deficiência), pais (na ausência dos anteriores) e irmãos menores de 21 anos (na ausência de todos os anteriores). O cônjuge separado com recebimento de alimentos também pode ter direito.
Não há prazo de decadência para solicitar a pensão por morte. Porém, os valores só são pagos a partir da data do requerimento, salvo se solicitado dentro de 30 dias do óbito (quando retroage ao óbito). Portanto, quanto antes solicitar, melhor.
Sim. A legislação equipara o companheiro em união estável ao cônjuge para fins previdenciários. Porém, é necessário comprovar a convivência por meio de documentos (contrato de convivência, declaração de IR com dependente, conta conjunta, testemunhos etc.).
Sim. O indeferimento pode resultar de documentação insuficiente ou de análise indevida pelo INSS. Com orientação jurídica, muitas negativas são revertidas no âmbito administrativo ou judicial. Nossa equipe avalia o caso e indica o melhor caminho.
Após a Reforma da Previdência (2019), a duração da pensão por morte para cônjuge/companheiro varia de 3 a vitalícia, dependendo da idade do dependente e do tempo de casamento/união. Filhos recebem até os 21 anos. Nossa equipe calcula o período de direito no seu caso.
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